EULA Comercial

Nós da Br Minecraft.com.br informamos que seguimos todas as orientações e normas de uso da Eula Comercial do Minecraft.

Fonte: Mojang Studios Account

Updated: 17 Abril 2020 17:25

Diretrizes para uso comercial do Minecraft

Contrato de licença de usuário final do Minecraft e as Diretrizes para uso de Marcas e Ativos (“Políticas”) restringem o uso comercial do Nome, Marca e Ativos do Minecraft, inclusive software, gráficos e áudio.

No entanto, como adoramos a ideia de jogadores e fãs fazendo coisas legais e compartilhando-as com a comunidade e entendemos que às vezes você precisa cobrar para cobrir seus custos, o conteúdo a seguir explica o que (atualmente) consideramos uso comercial/elementos comerciais. Isso pode mudar com o tempo, mas, por enquanto, esperamos que ajude você a entender o que pode ou não fazer e também ajude os fãs do Minecraft a fazer mais (e limitar os que tentam ir longe demais).

Assim, elaboramos estas Diretrizes para permitir certa tolerância com relação a atividades comerciais limitadas, conforme descrito abaixo. Elas não fazem parte das Políticas, mas existem porque atualmente consideramos uma boa ideia permitir que algumas dessas coisas aconteçam. Observe que nos reservamos o direito de mudar de ideia a qualquer momento (por exemplo: se as pessoas começarem a tirar proveito de nossas boas intenções) e atualizar estas Diretrizes. Portanto, não conte que estas Diretrizes estarão sempre aqui ou manterão o formato específico que têm agora.

Também queremos deixar claro que estas Diretrizes são voltadas à comunidade de jogadores e fãs do Minecraft. Elas não autorizam empresas comerciais, marcas corporativas, agências de publicidade, organizações sem fins lucrativos ou governos a usarem ou explorarem o Minecraft a fim de promover produtos ou serviços não relacionados ao Minecraft. Para mais informações, consulte abaixo a seção “Promoções construídas no Minecraft”.

Acima de tudo, estamos tentando encontrar uma forma de permitir que nossos fãs brilhantes façam coisas grandiosas uns pelos outros, sem que apareçam outras pessoas e estraguem tudo para todos.

COM ESSE PRESSUPOSTO, PORTANTO:

DIRETRIZES PARA USO DE NOMES

Caso cumpra e siga os Requisitos Essenciais (nas Diretrizes para uso de Marcas e Ativos), VOCÊ PODE usar nossos Nomes (conforme definidos nas Diretrizes para uso de Marcas e Ativos) associados ao título ou anúncio de um produto ou serviço (inclusive em sites ou no YouTube) se:

  • o Nome estiver em um nome ou título secundário (ou parte secundária);
  • você fizer isso porque é necessário para descrever de maneira honesta e justa essas coisas ou a finalidade delas;
  • você assegurar que o Nome (o que inclui qualquer nome similarmente confuso) não seja o elemento dominante ou a parte diferenciada do seu nome ou título completo;
  • você não utilizar nenhum outro aspecto das Marcas ou Ativos (conforme definido nas Diretrizes para uso de Marcas e Ativos) como parte de qualquer marca relacionada, inclusive como logotipo ou parte de qualquer logotipo.

Exemplos de uso de nomes: “A Mina Abandonada – podcast sobre Minecraft” (tudo bem para nós). “Minecraft – o aplicativo definitivo de ajuda” (NÃO ESTÁ tudo bem para nós).

Para ajudar você a entender parte disso e para deixarmos claro, independentemente de qualquer outra questão, VOCÊ NÃO PODE usar o Nome como nome ou título principal ou dominante, ou parte dele, em qualquer produto ou serviço comercial.

Estas são as “Diretrizes para uso de Nomes” e se aplicam a tudo o que você pode fazer sob estas Diretrizes.

PRODUTOS ARTESANAIS

Caso cumpra e siga os Requisitos Essenciais (nas Diretrizes para uso de Marcas e Ativos) e as Diretrizes para uso de Nomes, VOCÊ PODE:

  • fazer e vender determinados produtos artesanais individuais (ou seja, não produzidos em massa) que sejam inspirados no Minecraft, desde que aja em conformidade com o seguinte:
    • qualquer produto ou design seja, em outros aspectos, inteiramente original e único (um “Design Exclusivo”);
    • nenhuma parte da Marca e/ou Ativos constitua um elemento dominante ou parte substancial do produto ou de seu design;
    • você não utilize nenhum software, som ou áudio do Minecraft;
    • você indique de forma clara e destacada em cada um desses produtos e em todos os materiais e anúncios/descrições de produtos relacionados que não se trata de um produto oficial, afixando o seguinte texto: “NOT OFFICIAL MINECRAFT PRODUCT. NOT APPROVED BY OR ASSOCIATED WITH MOJANG.”;
    • você deixe claro quem deve ser contatado sobre o produto e/ou a compra, quem são o vendedor e o fabricante e que o vendedor e o fabricante NÃO são a Mojang, NÃO estão associados à Mojang e NÃO são apoiados pela Mojang;
    • a Mojang não tem responsabilidade pelos produtos ou compras;
    • você não faça e venda mais de 20 itens do produto utilizando o mesmo Design Exclusivo (ou consideravelmente semelhante). Isso significa que você pode fazer 20 camisetas usando o Design A e 20 camisetas usando o Design B, mas não pode fazer 21 camisetas usando o Design A; nem pode fazer 20 camisetas usando o Design A mais 3 canecas usando o Design A;
    • você venda esses produtos apenas por meio de um site ou serviço/canal que registre de maneira independente as quantidades do produto vendido e nos permita verificar essas informações de maneira independente;
    • você cumpra todas as outras leis e requisitos; e
    • não ganhe mais de US$ 5.000 em qualquer ano civil com a venda de produtos sob estas Diretrizes.

Para ajudar você a entender isso e deixarmos claro, um Design Exclusivo é algo que acrescenta criatividade pessoal suficiente para tornar o trabalho original e diferenciado. Você não pode apenas apresentar os gráficos (texturas) do rosto de Steve em um produto e chamá-lo de “Inspirado no Minecraft”. Você também não pode apenas alterar alguns píxeis ou cores.

Além disso, definimos essas limitações no número de produtos porque não pretendemos permitir que as pessoas comercializem nosso Nome, Marca ou Ativos nem administrem empresas que vendam produtos com nosso Nome, Marcas ou Ativos.

De fato, o objetivo é permitir que os entusiastas compartilhem suas obras e os frutos de seu trabalho criativo e ganhem algum dinheiro usando a própria criatividade. Não é um caminho para que empresas comecem a usar nossas Marcas e/ou Ativos – se isso acontecer, tomaremos providências.

VÍDEOS E TRANSMISSÕES

Caso cumpra e siga os Requisitos Essenciais (nas Diretrizes para uso de Marcas e Ativos) e as Diretrizes para uso de Nomes, VOCÊ PODE criar, usar e distribuir vídeos e transmissões com você jogando ou usando o Minecraft por qualquer motivo legal e VOCÊ PODE ganhar dinheiro colocando ou permitindo publicidade neles, desde que:

  • todos os downloads de vídeos sejam de visualização gratuita (isto é, não haja restrição por meio de pagamentos ou outras cobranças para visualizar os vídeos);
  • todas as transmissões tenham visualização gratuita dentro de 24 horas;
  • você adicione seu próprio conteúdo exclusivo ao vídeo ou transmissão, como comentários em áudio ou gravações com você fazendo coisas legais;
  • você não crie e use vídeos ou transmissões cuja finalidade seja anunciar ou promover outros produtos ou serviços;
  • você não venda cópias físicas de vídeos ou transmissões, ou seja, DVDs, etc.;
  • você não difunda ou distribua vídeos ou transmissões pela televisão. Para ajudar você a entender isso, a quantidade de conteúdo exclusivo que você adiciona deve ser suficiente para que se torne razoável que você ganhe dinheiro com publicidade (e nos reservamos o direito de decidir sobre isso).

Isso significa que você pode carregar seu próprio conteúdo exclusivo em sites como o YouTube e ganhar dinheiro com publicidade em torno do vídeo, mas não pode distribuir esses vídeos no iTunes e cobrar pelo conteúdo. Você também não pode cobrar pela assinatura de um canal em que esses vídeos estejam disponíveis, a menos que os vídeos relacionados ao Minecraft também estejam disponíveis de maneira imediata e gratuita fora do canal de assinatura. Basicamente, os vídeos devem ser gratuitos para os consumidores no ponto de consumo, e todo dinheiro que você ganhar deve vir de outras fontes, como anúncios gráficos e patrocinadores, sujeito à seção abaixo sobre “Promoções construídas no Minecraft”.

FUNCIONALIDADES AMPLIADAS E “MODS”

Caso cumpra e siga os Requisitos Essenciais (nas Diretrizes para uso de Marcas e Ativos) e as Diretrizes para uso de Nomes acima, VOCÊ PODE distribuir ou disponibilizar plug-ins e outras funcionalidades ampliadas que você criar (juntos, “Mods”) de forma gratuita e sem cobranças, mas não se a finalidade do seu Mod for anunciar ou promover outros produtos ou serviços (consulte a seção abaixo sobre Promoções construídas no Minecraft). Por “Mods”, entenda-se algo original que você tenha criado e que não contenha uma parte substancial do nosso código ou conteúdo passível de proteção por direitos autorais. Temos a palavra final sobre o que constitui um Mod ou não. Quando você combina seu Mod com o software Minecraft, chamamos essa combinação de “Versão Modificada” do Jogo. Você NÃO PODE distribuir nenhuma Versão Modificada do nosso Jogo ou software, embora possa distribuir Mods. Você pode ganhar dinheiro com Mods, conforme descrito abaixo na seção “Servidores e hospedagem”.

SERVIDORES E HOSPEDAGEM

Com os servidores de hospedagem, queremos permitir que a comunidade ganhe dinheiro criando, hospedando e mantendo servidores para o Minecraft, portanto você pode fazer isso de acordo com estas Diretrizes. Por “servidor”, entenda-se um único número IP ou endereço de conexão.

Portanto, caso cumpra e siga as Diretrizes para uso de Marcas e Ativos e as Diretrizes para uso de Nomes, VOCÊ PODE:

  • cobrar pelo acesso ao seu servidor, inclusive um servidor que hospede seus Mods, MAS somente se:
    • você fizer uma cobrança por pessoa igual para todos;
    • você fornecer a todos que receberem cobrança acesso a todos os Mods que você optar por manter em seu servidor (exceto apenas no caso de ferramentas de administração genuínas/Mods de administração que devem ser reservados aos administradores);
    • você fornecer acesso ao seu servidor apenas a usuários que possuam uma versão original e paga do Minecraft;
    • você for proprietário ou controlador do servidor e assim permanecer por todo o tempo que cobrar pelo acesso a ele; portanto, se você vender os servidores em si ou espaço nos servidores com Mods pré-instalados neles, deverá garantir que o comprador do servidor esteja ciente de que precisa seguir estas regras. Basicamente, você não pode contornar o descrito acima configurando servidores com Mods e vendendo essas configurações;
  • pedir doações (em vez de cobranças diretas) SE você não oferecer ao doador individual algo em troca que somente ele possa usar. Porém, você pode oferecer recompensas em todo o servidor se as metas de doação forem atingidas.
  • vender direitos que influenciem a jogabilidade, contanto que não afetem de maneira adversa ou negativa a experiência de outro jogador e não ofereçam uma vantagem competitiva na jogabilidade. Uma vantagem competitiva na jogabilidade é algo que, dados níveis idênticos de habilidade, investimento de tempo e circunstâncias, pode fazer com que um jogador ou grupo tenha desempenho melhor do que outro.
    • Esteja ciente de que certos jogos ou modos de jogo podem ser projetados como não competitivos (como um jogo PvE, Player versus Environment) e se tornar competitivos adicionando elementos de jogo, como um placar de líderes.
  • vender direitos cosméticos, exceto “Capas”, que definimos como qualquer coisa que tente emular visualmente o recurso de uma Capa de jogador do Minecraft.
  • oferecer publicidade gráfica ou em vídeo, patrocínios ou posicionamento de produtos para terceiros no jogo, SE (i) eles não deteriorarem ou interferirem na jogabilidade ou conferirem qualquer tipo de vantagem competitiva na jogabilidade a algum usuário em detrimento de qualquer outra pessoa no servidor; e (ii) você seguir as regras descritas abaixo, em “Promoções construídas no Minecraft”.
  • usar e vender moedas virtuais no jogo SE (i) elas não tiverem valor no mundo real e não puderem ser sacadas, usadas ou transferidas entre servidores gratuitos ou pagos, ou para qualquer outra moeda com valor no mundo real; (ii) você não causar a impressão de que elas vêm da ou estão associadas à Mojang; (iii) elas não se parecerem ou tiverem nomes semelhantes às Minecoins ou qualquer outra moeda virtual oficial; e (iv) tudo que você vender com a moeda seguir nossas diretrizes de monetização.

Em todos os casos acima, você também PRECISA assegurar que:

  • todos os servidores, direitos e publicidade sejam adequados para crianças e menores (ou seja, não haja jogos de azar, pornografia, etc.) e não prejudiquem a Marca;
  • você não se passe pela Mojang ou Microsoft ou alegue ter alguma associação com a Mojang ou Microsoft (por exemplo, ao vender oportunidades de posicionamento de produtos);
  • você deixe claro quem deve ser contatado sobre o servidor, quem é o operador e que ele NÃO é a Mojang ou Microsoft, NÃO está associado à Mojang ou Microsoft e NÃO é apoiado pela Mojang ou Microsoft;
  • Nem a Mojang nem a Microsoft são responsáveis por qualquer coisa que esteja ou aconteça no servidor, inclusive publicidade, aquisições ou doações;
  • você ofereça a qualquer usuário que lhe pague usando uma moeda do mundo real um histórico de pagamentos/compras on-line referente a compras feitas com essa moeda;
  • você seja transparente ao informar os usuários sobre todo o conteúdo e preços aplicáveis ao seu servidor antes que uma pessoa ingresse, se registre ou faça login;
  • você não hospede ou distribua malware ou spyware nem se envolva em atividades ilícitas por meio do seu servidor;
  • se você contratar influenciadores digitais para uma promoção (por exemplo: YouTube, Mixer, Instagram ou Twitch), exija que o influenciador divulgue a relação dele com você e siga as diretrizes de divulgação publicadas pela Federal Trade Commission dos EUA em:
    https://www.ftc.gov/tips-advice/business-center/guidance/disclosures-101-social-media-influencers;
  • você cumpra todas as outras leis e requisitos; e
  • você cumpra quaisquer outros requisitos adicionais aplicáveis sob estas Diretrizes.

Queremos que o Minecraft seja um local onde os jogadores possam se divertir e um lugar confiável para explorar, construir e investir seu tempo e dinheiro. Utilize o bom senso e discernimento para criar um ambiente seguro, divertido e confiável para todos os jogadores. Reservamo-nos o direito de decidir e interpretar se a maneira como você monetiza é realizada de maneira condizente com a nossa Marca. Em síntese, não faça mal aos jogadores.

NOMES DE DOMÍNIO E SITES

Caso cumpra e siga os Requisitos Essenciais (nas Diretrizes para uso de Marcas e Ativos), VOCÊ PODE:

  • configurar e administrar seu próprio site para fornecer informações sobre o jogo Minecraft e administrar fóruns relacionados, desde que cumpra estas Diretrizes;
  • também registrar e usar um nome de domínio adequado que inclua um de nossos Nomes ou Marcas para essa finalidade, contanto que:
    • não consideremos que o nome de domínio registrado por você pareça oficial, você não utilize o nome de domínio de uma maneira que pareça oficial, e ele não se torne algo que pareça oficial;
    • seu site realmente esteja relacionado com o jogo, a Marca e/ou Ativos do Minecraft de maneira justa, razoável e adequada;
    • seu site esteja relacionado exclusivamente com o Minecraft, e não com outros jogos de terceiros;
    • qualquer publicidade de terceiros não prejudique a nossa Marca;
    • você não faça isso por cybersquatting ou principalmente para ganhar dinheiro, inclusive por meio de serviços afiliados.

PROMOÇÕES CONSTRUÍDAS NO MINECRAFT

Sem aprovação prévia por escrito da Mojang, corporações, empresas, agências de publicidade, organizações sem fins lucrativos, governos e outras entidades NÃO PODEM usar a jogabilidade do Minecraft a fim de promover ou comercializar marcas, produtos, campanhas ou serviços não relacionados.

Especificamente, caso esteja vinculado a uma dessas entidades ou seja contratado por elas, você NÃO PODE explorar o Minecraft ou seus ativos a fim de:

  • criar ou encarregar outras pessoas da criação de um mod, mapa ou servidor do Minecraft que promova ou comercialize produtos ou serviços não relacionados de forma jogável; você NÃO tem permissão, por exemplo, para comercializar ou promover um automóvel de marca usando um mod que represente automóveis de marca no jogo Minecraft;
  • criar ou encarregar outras pessoas da criação de um mod, mapa ou servidor do Minecraft que promova ou comercialize um filme ou programa de TV de uma empresa; você NÃO tem permissão, por exemplo, para criar mapas e/ou vídeos usando blocos de Minecraft que construam o mundo ou os personagens de um filme a fim de promover e comercializar o filme ou programa de TV da sua empresa ou do seu cliente;
  • oferecer jogos do Minecraft exibidos ou projetados publicamente em locais físicos; você NÃO tem permissão, por exemplo, para promover ou anunciar jogos do Minecraft em telões em restaurantes ou outros locais comerciais; e você NÃO tem permissão para cobrar por jogos, ligas ou competições de Minecraft em salas em que o jogo é projetado em uma tela de cinema;
  • criar ou encarregar outras pessoas da criação de vídeos promocionais ou de marketing ou trailers de filmes por meio de jogos no Minecraft; você NÃO tem permissão, por exemplo, para criar ou produzir trailers de filmes por meio de jogos no Minecraft a fim de promover ou comercializar um filme;
  • promover suas marcas, produtos ou serviços corporativos (ou de seus clientes).

No entanto, VOCÊ PODE:

  • pagar para anunciar seu negócio em uma janela de propaganda em um vídeo do Minecraft; por exemplo, exibindo um banner ou vendendo seus anúncios no YouTube, onde podem ser exibidos em conexão com vídeos do Minecraft carregados de maneira independente por jogadores;
  • pagar para fazer propaganda do seu negócio em sites ou servidores relacionados ao Minecraft, desde que você não esteja contratando o operador do servidor para criar ou hospedar um mod/mapa/servidor do Minecraft que construa uma representação da sua marca, produtos ou serviços no mundo do jogo;
  • criar produtos ou ambientes de filmes dos quais você é fã em um mod/mapa/servidor do Minecraft, contanto que isso não tenha sido solicitado pela entidade criadora do produto ou por alguém contratado para promover sua marca ou produtos; da mesma forma, você pode manifestar apoio a um candidato político em um mapa/mod/servidor, mas não se tiver sido contratado para promovê-los.

LIVROS E OUTRAS PUBLICAÇÕES

Caso cumpra e siga os Requisitos Essenciais (nas Diretrizes para uso de Marcas e Ativos) e as Diretrizes para uso de Nomes, VOCÊ PODE escrever e publicar obras inspiradas no Minecraft (“Publicações”), contanto que:

  • você não utilize o logotipo do Minecraft ou a palavra “Minecraft” em letras que se assemelhem ou tentem se assemelhar ao estilo do nosso logotipo em qualquer lugar da capa ou contracapa da sua Publicação;
  • você não se limite a copiar a Marca ou Ativos na Publicação, mas acrescente seu próprio conteúdo original e exclusivo, como sua própria história, portanto nada de livros para colorir, pôsteres, livros de adesivos ou gráficos que apenas copiem nossos Ativos;
  • o conteúdo e o valor principais da sua obra sejam materiais originais criados por você ou com os quais contribuiu, e não a Marca ou Ativos;
  • você não utilize a arte oficial do Minecraft, como imagens extraídas de embalagens oficiais do produto, mercadorias oficiais do Minecraft ou marketing oficial do Minecraft, na capa da sua Publicação. No entanto, você pode, por exemplo, utilizar capturas de tela de suas criações originais no Minecraft na capa da sua Publicação, desde que a capa geral da Publicação não cause a impressão de que é uma publicação oficial da Mojang ou por ela autorizada;
  • a palavra “Minecraft” não seja a primeira palavra ou parte dominante do título da sua Publicação, do nome da sua editora ou do nome de uma série de livros – embora possa ser usada como nome secundário ou título secundário (ou parte secundária dele) nos casos em que seja necessário para descrever de maneira honesta e justa a Publicação ou sua finalidade. Por exemplo: “Minecraft: Guia para Jogadores” não é um título adequado, mas “Guia para Jogadores de Minecraft” talvez seja adequado, se as demais regras também forem seguidas;
  • você indique de forma clara e destacada em cada Publicação e em todos os materiais e anúncios/descrições de produtos relacionados que não se trata de um produto oficial, afixando o seguinte texto: “NOT OFFICIAL MINECRAFT PRODUCT. NOT APPROVED BY OR ASSOCIATED WITH MOJANG.”;
  • você deixe claro quem deve ser contatado sobre a Publicação e/ou qualquer compra relacionada, quem são o vendedor e o fabricante/editora e que o vendedor e o fabricante/editora NÃO são a Mojang, NÃO estão associados à Mojang e NÃO são apoiados pela Mojang;
  • você compreenda e concorde que a Mojang não se responsabiliza pela Publicação ou por nenhuma compra relacionada;
  • você cumpra todas as outras leis, regulamentos e requisitos legais;
  • o título usado por você não cause a impressão de ser oficial ou autorizado.

ORIENTAÇÕES GERAIS

VOCÊ PODE:

  • fazer coisas especificamente cobertas por exceções de “conduta justa” ou “uso justo” às leis de direitos autorais e marcas registradas.

VOCÊ NÃO PODE:

  • fazer coisas que não sejam especificamente permitidas por estas Diretrizes ou expressamente permitidas pelas leis aplicáveis.

TODOS OS USOS

Em relação a todos os usos (permitidos ou não):

  • todos os direitos (inclusive direitos autorais, direitos de marcas registradas e direitos relacionados) sobre o Nome, a Marca, Ativos e quaisquer derivados são e continuarão sendo de propriedade da Mojang;
  • todas e quaisquer permissões e consentimentos são concedidos pela Mojang, a nosso critério, podendo ser revogados a qualquer momento, se considerarmos isso adequado ou se não estivermos satisfeitos com o que você está fazendo; e
  • todos os direitos são expressamente reservados.

Se algo não estiver coberto por estas Diretrizes, provavelmente significa que não queremos que você o faça. Em todo caso, se não estiver coberto, não o faça sem receber permissão nossa.

Você pode entrar em contato conosco escrevendo para [brands at mojang.com].

Se algo estiver especificamente coberto e for permitido por estas Diretrizes e pelos termos de uso do Minecraft, não há necessidade de entrar em contato conosco.

Agradecemos a atenção.

Mojang